O número de divórcios no Estado de São Paulo cresceu 149% desde julho deste ano, quando foi aprovada a emenda constitucional 66, que instituiu no país o chamado divórcio rápido (feito por meio de escritura em cartório).
Os números são do CNB (Colégio Notarial do Brasil), que representa os tabeliães de todo o país. No ano passado, entre julho e agosto, foram realizados no Estado 816 divórcios, ante 2.031 no mesmo período deste ano.
Segundo Ubiratan Guimarães, presidente do CNB-SP, o aumento se deve à facilitação do processo, que chegava a se arrastar durante anos, à diminuição dos custos processuais e a uma demanda reprimida pelo serviço.
"Há muita gente que está separada, mas que, devido à morosidade da Justiça e aos altos custos com honorários advocatícios, não formaliza o divórcio. Hoje, a escritura custa R$ 252 e, embora ainda seja necessária a presença de um advogado, sai muito mais barato", diz Guimarães.
Segundo o CNB, mesmo casais que já tenham processo judicial em andamento podem desistir dessa via e formalizar a separação por meio de escritura pública.
Para isso, no entanto, a separação precisa ser consensual e o casal não pode ter filhos menores ou incapazes.
Na escritura, o casal já define a partilha dos bens, pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e o uso ou não do sobrenome do outro cônjuge.
Segundo o presidente do CNB-SP, o processo transcorre de forma tranquila. "O clima tem sido de absoluta civilidade. Mesmo porque, se houver alguma animosidade, o tabelião não pode emitir a certidão."
Para José Fernando Simão, doutor em direito civil da USP, "o brasileiro foi emancipado", daí o aumento dos divórcios. "As pessoas descobriram um direito que não sabiam ter", afirma.
Fonte
Nenhuma religião evita divórcios, aponta pesquisa
O que Deus uniu o homem separa. Um cruzamento entre dados de estado conjugal e religião realizado pelo Nepo (Núcleo de Estudos de População) da Unicamp mostra que a fé não segura casamentos. A informação é da reportagem de Hélio Schwartsman publicada na edição desta quinta-feira da Folha (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL).
De acordo com o texto, a proporção das mulheres separadas, desquitadas ou divorciadas de cada igreja é muito similar à distribuição das crenças pela população. Segundo a pesquisadora Joice Melo Vieira, que cruzou os dados, estudos no Brasil e no exterior mostram que a preocupação é estar em relações satisfatórias. Como a separação já não é tão estigmatizada, o fim da união é sempre uma possibilidade quando as coisas vão mal.
No final, relata Vieira, o que faz casais à beira da separação pensarem duas vezes são a situação dos filhos e a questão financeira. Como hoje mais mulheres trabalham, a dependência econômica não segura mais o casamento. Já os filhos o fazem apenas por tempo limitado.
Os números são do CNB (Colégio Notarial do Brasil), que representa os tabeliães de todo o país. No ano passado, entre julho e agosto, foram realizados no Estado 816 divórcios, ante 2.031 no mesmo período deste ano.
Segundo Ubiratan Guimarães, presidente do CNB-SP, o aumento se deve à facilitação do processo, que chegava a se arrastar durante anos, à diminuição dos custos processuais e a uma demanda reprimida pelo serviço.
"Há muita gente que está separada, mas que, devido à morosidade da Justiça e aos altos custos com honorários advocatícios, não formaliza o divórcio. Hoje, a escritura custa R$ 252 e, embora ainda seja necessária a presença de um advogado, sai muito mais barato", diz Guimarães.
Segundo o CNB, mesmo casais que já tenham processo judicial em andamento podem desistir dessa via e formalizar a separação por meio de escritura pública.
Para isso, no entanto, a separação precisa ser consensual e o casal não pode ter filhos menores ou incapazes.
Na escritura, o casal já define a partilha dos bens, pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e o uso ou não do sobrenome do outro cônjuge.
Segundo o presidente do CNB-SP, o processo transcorre de forma tranquila. "O clima tem sido de absoluta civilidade. Mesmo porque, se houver alguma animosidade, o tabelião não pode emitir a certidão."
Para José Fernando Simão, doutor em direito civil da USP, "o brasileiro foi emancipado", daí o aumento dos divórcios. "As pessoas descobriram um direito que não sabiam ter", afirma.
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Nenhuma religião evita divórcios, aponta pesquisa
O que Deus uniu o homem separa. Um cruzamento entre dados de estado conjugal e religião realizado pelo Nepo (Núcleo de Estudos de População) da Unicamp mostra que a fé não segura casamentos. A informação é da reportagem de Hélio Schwartsman publicada na edição desta quinta-feira da Folha (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL).
De acordo com o texto, a proporção das mulheres separadas, desquitadas ou divorciadas de cada igreja é muito similar à distribuição das crenças pela população. Segundo a pesquisadora Joice Melo Vieira, que cruzou os dados, estudos no Brasil e no exterior mostram que a preocupação é estar em relações satisfatórias. Como a separação já não é tão estigmatizada, o fim da união é sempre uma possibilidade quando as coisas vão mal.
No final, relata Vieira, o que faz casais à beira da separação pensarem duas vezes são a situação dos filhos e a questão financeira. Como hoje mais mulheres trabalham, a dependência econômica não segura mais o casamento. Já os filhos o fazem apenas por tempo limitado.
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