Obama considera inconstitucional lei que proíbe casamento gay

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011


WASHINGTON, 23 Fev 2011 (AFP) -O presidente americano, Barack Obama, considera "inconstitucional" a lei que proíbe o casamento gay e pediu a seu governo que não a apoie nas disputas judiciais sobre esse tema, anunciou nesta quarta-feira o procurador-geral, Eric Holder.
Obama considera que a lei federal chamada de "Defesa do matrimônio", que estipula que um casamento é resultado da união de um homem e de uma mulher, é "inconstitucional", afirma Holder em um comunicado.

"Como consequência, o presidente ordenou ao Departamento de Justiça que não defenda essa lei" nos tribunais, completou Holder.

Obama chegou à conclusão, "depois de um exame cuidadoso de diversos elementos, que incluem uma detalhada documentação sobre discriminação", que a questão do casamento homossexual deve ser examinada "sobre a base de critérios mais amplos" e que não há nenhum "fundamento racional" para discriminar os casais do mesmo sexo.

A decisão do presidente americano ocorre em meio a dois casos que estão atualmente em tramitação na Justiça.

O presidente refere-se à seção 3 da lei votada em 1996 que define o casamento como "uma união legal entre um homem e uma mulher" e exige dos cônjuges que sejam de "sexos opostos".

Até agora, o governo podia intervir diante dos tribunais para se opor a casais homossexuais invocando esta lei.

A decisão de Obama envia um forte sinal ao movimento que luta pela legalização das uniões homossexuais nos Estados Unidos, atualmente autorizadas em seis estados (Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont) e na capital, Washington.

A organização de defesa dos direitos dos gays Human Rights Campaign cumprimentou a decisão "monumental" do presidente e estimou que a lei sobre o casamento era discriminatória.

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Pastor é suspeito de abusar de oito meninas em Franca


A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Franca, no interior de São Paulo, está investigando uma denúncia de abusos sexuais que teriam sido praticados por um pastor evangélico de 32 anos. As vítimas são oito meninas, entre 13 e 16 anos, que teriam sofrido assédio e carícias, entre agosto de 2010 e janeiro deste ano.

O pastor teria cometido os abusos quando as meninas iam à sua casa à noite para cuidar de seus dois filhos, de 3 e 6 anos. A denúncia foi feita por uma mãe ao Conselho Tutelar, que encaminhou o caso à DDM ontem, quando foi registrado um boletim de ocorrência. O pastor não estaria em Franca, mas será intimado a depor.

O vereador e pastor Otávio Pinheiro (PTB) disse que seu colega foi afastado das funções quando a diretoria da Igreja Evangélica Assembleia de Deus tomou conhecimento das acusações. Isso teria ocorrido há pelo menos dez dias. Ele foi substituído e a igreja aguardará a investigação da Polícia Civil para definir qual será o seu destino.

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Homofobia, 2011 será de tranformações

2010 pode ter sido um ano de grande crescimento no país e de realizações de vários objetivos sociais.

Mas em termos de respeito à igualdade sexual, não se pode dizer que tenha sido um mar de rosas.

Estatísticas divulgadas recentemente apontam um acréscimo de quase 70% em agressões e homicídios de homossexuais nos últimos anos.

Às contundentes imagens de jovens agredidos com uma lâmpada fluorescente na avenida Paulista, se somaram manifestações discriminatórias logo em seguida ao término da campanha presidencial.

Encurralado em época eleitoral, o projeto que pretendia criminalizar a homofobia, sucumbiu, com forte resistência das igrejas. Atacado principalmente por religiosos católicos e evangélicos, que buscam o direito de pregar que a homossexualidade é pecado, a proposta acabou arquivada com o fim da legislatura.

A ideia medieval de que o homossexual é anormal ou doente, um atentado ao humano ou mesmo às leis divinas, continua sendo indevidamente propagada. E assim fornece considerável combustível para as mais diversas formas de violência.

Para caminhar em direção a uma sociedade igualitária, será preciso romper de uma vez por todas com esse quadro de preconceito e repressão.

2011 pode ser o ano da virada.

Na pauta do STF, por exemplo, está uma ação que tende a alargar o espectro da união homoafetiva. Os direitos da união estável de companheiros do mesmo sexo vêm sendo reconhecidos gradualmente em decisões esparsas pelo país afora, na extensão dos benefícios previdenciários, na partilha de bens ou na concessão da adoção.

A ação em discussão no STF trata do reconhecimento da união homoafetiva no regime jurídico dos funcionários do Rio de Janeiro. Mas a importância maior reside na referência que uma decisão do plenário do Supremo sobre o tema, possa fornecer ao conjunto da magistratura.

Infelizmente apenas a ação judicial não será suficiente para estancar o longo percurso discriminatório.

Políticas públicas como a difusão de informações que enfrentem de cara o bullying nas escolas serão imprescindíveis para formar uma geração mais tolerante.

Mas o Congresso provavelmente será convocado a retomar a análise do projeto que insere a homofobia na punição do preconceito.

É certo que a criminalização por si só não é porto seguro para resolver qualquer problema social. Muitas vezes o direito penal mais agrava que soluciona questões.

Mas trata-se aqui de promover um paralelismo que, a essa altura, se traduz em um imperativo categórico: se as discriminações são criminalmente punidas (de sexo, credo, raça, etnia), não há como evitar que também o sejam as que envolvam a orientação sexual e a identidade de gênero. Como assinala o art. 7º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos têm direito à proteção contra qualquer discriminação.

E é notório que a discriminação pela orientação sexual tem hoje um enorme potencial de violência, muito mais frequente entre nós, aliás, do que a já punida intolerância religiosa.

Por tudo isso, é de se reconhecer que homofobia seja punida como o racismo.

Por fim, a questão que aflige aos religiosos.

A criminalização da homofobia não é atentado à liberdade de expressão nem a crença religiosa. Justamente ao contrário, é parte inalienável da afirmação dessas liberdades.

A proteção da diferença, o culto ao pluralismo, a proibição da intolerância são matrizes comuns que garantem, sobretudo, a extensão da dignidade a todas as pessoas humanas, e não apenas a determinados grupos ou seitas.

É exatamente na luta contra a discriminação que se protegem os mais variados credos e crenças.

Mas os limites de toda e qualquer expressão também se encontram na preservação da dignidade humana.

Se isso vale para impedir chutar a santa, quanto mais bater no gay.

Nossas leis penais são pródigas em tutelar o patrimônio.

Não lhes faria mal algum defender um pouco também a pessoa.

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Unesco se posiciona a favor de kit do MEC contra homofobia

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) se posicionou favoravelmente ao kit anti-homofobia desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC). Consultada pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT), a entidade afirmou, por meio de ofício, que os materiais educativos do projeto "estão adequados às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que se destinam, de acordo com a Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade, publicada pela UNESCO em 2010".

No documento, a UNESCO destacou que o kit utiliza "a mesma abordagem teórico-vivencial que é adotada pelo Programa Brasileiro Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), coordenado pelos Ministérios da Educação e da Saúde, com apoio das Nações Unidas no Brasil".

A organização parabenizou o MEC e a ABLGT, afirmando que está certa de que o material "contribuirá para a redução do estigma e discriminação, bem como para promover uma escola mais equânime e de qualidade".

- Neste sentido, entendemos que este conjunto de materiais foi concebido como uma ferramenta para incentivar, desencadear e alimentar processos de formação continuada de profissionais de educação, tomando-se como referência as experiências que já vêm sendo implementadas no país de enfrentamento ao sofrimento de adolescentes lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros.

Sobre o apoio institucional solicitado pela ABLGT ao projeto Escola sem Homofobia, a UNESCO esclareceu que só pode incluir sua logomarca em materiais produzidos pela entidade ou naqueles resultantes de acordos de cooperação técnica. Ela, no entanto, colocou-se à disposição para "discutir possibilidades de cooperação futura".

Polêmica

O projeto Escola sem Homofobia começou a ser desenvolvido pelo MEC a partir da constatação de que são recorrentes casos de discriminação a adolescentes homossexuais no ambiente escolar.

Apelidado pejorativamente de "kit gay", o material didático, que contém cartilha, cartazes, folders e cinco vídeos educativos, vem dividindo opiniões e provocando discussões inflamadas. A principal crítica é que estimularia a homossexulidade entre crianças e adolescentes.

A proposta do Ministério da Educação é distribuir o kit inicialmente em 6 mil escolas públicas já em 2011, mas há mobilizações na internet tentando impedir a circulação do material.


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Tempestades solares podem causar catástrofes mundiais


Interferência externa: cientistas estão preocupados com prossíveis prejuízos com explosões solares. na inagem, tempestade solar ocorrida na semana passada
O clima espacial, em particular o do Sol, merece atenção pelos prejuízos que pode causar aqui na Terra, alertaram neste fim de semana cientistas da Europa e Estados Unidos, durante a reunião anual da Sociedade Americana para o Avanço da Ciência (na sigla em inglês, AAAS).

A estrela tem passado por um período de relativa calmaria nos últimos dez anos, período no qual o mundo se tornou muito dependente de recursos tecnológicos potencialmente vulneráveis ao fênomeno.

Tom Bogdan, diretor do Centro de Meteorologia Espacial dos Estados Unidos, descreveu a sequência de eventos de uma tempestade mais forte: “No começo, a radiação eletromagnética ionizaria a camada mais externa da atmosfera, o que afetaria a atividade dos satélites dos GPS – o sistema pararia de funcionar,” afirmou aos jornalistas. A interferência nos satélites de GPS poderiam acarretar não só problemas de localização como também inutilizar as maquininhas de cartão de crédito, que usam o sistema. Vinte minutos após a tempestade, uma descarga de prótons chegaria aos polos e ao equador, o que pode danificar seriamente os satélites de comunicação. E finalmente, 20 a 30 horas depois do evento inicial, um jato de átomos ionizados (conhecidos como plasma) causariam um bonito efeito de auroras boreais até a latitude do México, mas também poderiam induzir correntes elétricas em oleodutos e cabos de alta tensão, sobrecarregando o sistema elétrico ao ponto do colapso.

Com a aproximação de um próximo período de pico de atividade solar, em 2013, agências governamentais estão discutindo medidas preventivas para evitar maiores prejuízos. “O importante é não entrar em pânico”, disse Jane Lubchenco, diretora da NOAA, (Administração Oceânica e Atmosférica Nacional). Um exemplo pode ser a Suécia, que montou um plano de contingência que inclui capacitores nas redes elétricas e paradas estratégias nos serviços de telecomunicações.

Mas todo cuidado é pouco. Na semana passada, os telescópios da Nasa observaram a maior explosão solar dos últimos quatro anos. Por causa dela, as companhias aéreas tiveram que evitar as rotas que passavam pelas regiões polares, porque haviam fortes chances dos sistemas de comunicação por rádio não funcionarem, prejudicando milhares de pessoas que iam ao Pacífico e à Ásia. “Como vamos ter mais e mais eventos do tipo, e eles serão cada vez mais variados, as palavras chave são prever e preparar”, finalizou Jane.

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Gigantesca erupção solar atrapalha comunicações na China

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

A maior erupção solar dos últimos quatro anos, que ocorreu na segunda-feira, já foi sentida na Terra. As partículas emitidas pela estrela causaram uma tempestade geomagnética no campo magnético do nosso planeta e interromperam comunicações de rádio na China e ainda podem danificar satélites e redes de energia. As informações são do site da Fox News.

A labareda registrada no Sol é da classe X, a maior classe de erupção solar. Segundo a Nasa, a agência espacial americana, a primeira onda de radiação, viajando na velocidade da luz, demorou 8 minutos para atingir a Terra.

O fenômeno também causa a ejeção de prótons e elétrons, evento chamado de ejeção de massa coronal. Essas partículas levam mais tempo para chegar ao nosso planeta, o que significa que ainda podemos sentir seu efeito nesta quinta-feira.

Órgãos governamentais emitiram alertas para indústrias sobre os possíveis problemas causados pela erupção do Sol. "Esses alertas são enviados para companhias elétricas, aéreas, de GPS, militares, rotas marítimas, apenas para nomear algumas poucas indústrias que podem ser afetadas pelos impactos de uma labareda solar e sua associação com a ejeção de massa coronal", diz Phil Chamberlin, cientista da Nasa, ao site.

Contudo, se a erupção causa problemas à indústria e às comunicações, ela também é responsável pelo intensificação das auroras, principalmente nas próximas duas noites.

O Sol está intensificando suas atividades após anos de calmaria. Essa mudança já era prevista e faz parte de um ciclo de 11 anos. Os cientistas estimam que o pico das atividades solares, como as erupções, ocorra em 2013.
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Corte de Nova York tem manual para lidar com 'Apocalipse'

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Texto em 'juridiquês' fala sobre procedimentos em caso de grandes catástrofes, como ataques terroristas e epidemias em massa

Grandes catástrofes, como ataques terroristas e epidemias em massa geram dúvidas entre profissionais de resgate, médicos e funcionários do governo.

E também representam desconcertantes questões jurídicas, inclusive algumas que podem ser dolorosas de considerar, como a forma como os tribunais decidirão quem receberá remédios capazes de salvar vidas, caso haja mais vítimas do que suprimentos.

Mas os tribunais, como os bombeiros e detetives de homicídio, existem, em parte, para lidar com essas questões impossíveis. Também por isso, foi publicado neste mês em Nova York um manual judicial oficial do Estado para servir como um guia para os juízes e advogados que possam enfrentar perguntas desagradáveis em um cenário de um novo ataque terrorista, uma grande contaminação radiológica ou química ou uma epidemia generalizada.

Está tudo lá, em "juridiquês", no manual publicado pelo sistema judicial e pela Ordem dos Advogados do Estado. Quarentenas. O fechamento de empresas. O abate dos animais infectados e a apreensão dos bens. Quando as leis podem ser suspensas e se as pessoas infecciosas podem ser isoladas contra a sua vontade ou submetidas a tratamento obrigatório.

As realidades legais mais surpreendentes são tratadas com eufemismos típicos de advogados. O manual atesta que o governo tem amplo poder para declarar um estado de emergência. "Depois disso ser feito, as autoridades locais podem estabelecer toques de recolher, amplas zonas de quarentena, o fechamento do comércio, a restrição de assembléias públicas e, em certas circunstâncias, a suspensão das leis locais".

Publicado com o título de Manual Jurídico de Saúde Pública do Estado de Nova York, o livro do juízo final não anuncia nenhuma nova lei, mas descreve a legislação em vigor e dá aos advogados e juízes diretrizes para lidar com situações assustadoras.

O manual fornece um catálogo de possíveis pesadelos de terrorismo, como episódios de disseminação de antraz, varíola ou botulismo. Ele detalha procedimentos para garantir que as pessoas afetadas por normas de emergência consigam audiências e advogados. Ele menciona ainda que, no caso de um ataque, os oficiais podem controlar o tráfego, as comunicações e os serviços públicos.

Suspensão de leis

Mas o guia também apresenta uma interpretação sóbria de como pode ser a realidade em tempos terríveis. A suspensão das leis, ele diz, está sujeita aos direitos constitucionais. Mas então acrescenta: "Isso não deve ser um obstáculo, porque restrições constitucionais federais e estaduais permitem ações rápidas em situações de emergência".

Quando não houver remédio suficiente para todos em caso de emergência, observa, não há nenhuma regra jurídica clara. O manual sugere que decisões judiciais provavelmente envolveriam uma análise que "equilibrasse a obrigação de salvar o maior número de vidas com a obrigação de cuidar de cada paciente", talvez dando preferência para aqueles com a melhor chance de sobreviver. O texto lembra, porém, que as pessoas idosas e com deficiência podem ter um direito legal se forem discriminadas nesses momentos de crise.

Donna Lieberman, diretora executiva do Sindicatico de Liberdades Civis de Nova York, disse que o livro de 88 páginas lembra os panfletos Cliffs Notes que ajudaram gerações de alunos a aprender Macbeth. "Nem preciso dizer que isto tudo me deixa um pouco nervosa", disse ela, acrescentando que as questões jurídicas levantadas no livro são "sutis, delicadas e difíceis".


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Sol tem maior erupção em 4 anos e pode causar danos na Terra

O Sol produziu na terça-feira sua maior erupção dos últimos quatro anos, o que indica um novo ciclo de atividade solar, após um longo período de calma, informou a Nasa, a agência espacial americana.

"O Sol produziu sua primeira explosão de categoria X - a mais elevada - em mais de quatro anos no dia 15 de fevereiro", diz o comunicado. O Observatório de Dinâmica Solar da Nasa registrou um flash de radiações ultravioletas de forte intensidade em uma região muito ativa do hemisfério sul do Sol, correspondente à mancha número 1158. O hemisfério sul do Sol era até agora menos ativo que o norte.

A erupção foi precedida por várias explosões de menor potência, das categorias M e C, nos dias anteriores. Esta forte erupção foi acompanhada pela ejeção de massa coronal, uma forte explosão magnética na coroa do Sol que lançou ao espaço plasma ionizado a cerca de 900 km/s, que deve atingir a órbita da Terra às nesta quinta-feira.

As erupções solares desta potência podem provocar graves perturbações nas telecomunicações, na Terra e no espaço, assim como nos sistemas de distribuição elétrica, advertiu a Nasa.

Em 1972, uma tormenta magnética provocada por erupção solar deixou 6 milhões de habitantes da cidade de Quebec sem energia elétrica.
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OVNIS: A OPERAÇÃO DO ERRO SE APROXIMA!

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Há alguns meses dissemos aqui no Partículas que não tardaria para que o assunto extraterrestre saísse das sombras do conhecimento humano, pelas vozes de nossos governantes. No post Eles Já Estão Aqui comentamos sobre a divulgação de documentos e das 'falsas decobertas' com o intuito de preparar o terreno para a revelação a respeito. O que vimos após esta postagem foi apenas o que já era previsto, os governos agora falam abertamente sobre o assunto e com ajuda de agências governamentais e programas secretos, estamos ficando cada vez mais próximos do grande impacto que tanto ansiamos: Não Estamos Sós.

Obviamente para você isso não é novidade, querido leitor. Já acompanha há tempos assuntos relacionados e têm mais conhecimento que muitos ufólogos tradicionais. Com certeza muitas pessoas o menosprezaram devido ao seu entendimento, criando um rótulo "lunático" em sua pessoa. E não adiantava falar do tamanho do universo, das incontáveis provas físicas e da racionalidade por detrás desta constatação. Quem não quer ver nunca verá.


Quando finalmente ocorrer a revelação, esta humanidade sofrerá um impacto tão grande, que muitos ficarão sem chão. Está tatuado em cada ser humano a solidão existencial de tal modo, que mais do que chocante, a revelação será assustadora.

A humanidade tem problemas dentro da própria raça, devido a cores de pele. Aliás, nada mais estúpido que criar sub-raças baseadas no tom de pele. Neste planeta só existe uma raça: a raça humana. A cor da pele é apenas uma particularidade, algo como uma pintura de um carro. Mas o carro não deixa de ser carro por causa de sua cor.

E se a humanidade encontra esse tipo de problema com pessoas da mesma raça, que dirá quando descobrir outros seres, esses sim de outra raça.

Estão preparando o caminho há algum tempo, mas mesmo assim não será suficiente. A humanidade não está preparada para isso, mas é necessário que voltemos a ter contato com o resto do universo. Essa quarentena já deu o que tinha que dar.

Os céticos irão finalmente cair na real e compreender que sua postura infantil e limitada só atrasa seu próprio desenvolvimento. O ceticismo é a fragilidade, a limitação de não conseguir conceber algo que sua mente pueril não pode entender. E quando finalmente os últimos véus forem rasgados, todos os céticos e pseudo-céticos levarão os famigerados tapas na cara, os tapas de um despertar, mesmo que forçado e incompleto.

A realidade da raça humana está prestes a ser completamente alterada. Algo dessa grandeza muda o consciente coletivo e a maneira como definimos quem somos e para onde vamos, além de redefinir o nosso passado. As peças do quebra-cabeça serão finalmente encaixadas corretamente e aqueles ainda em dúvida, finalmente conseguirão as respostas para seus dilemas. A repercussão não se dará apenas no mental, mas também no emocional coletivo.




As implicações religiosas obviamente serão as maiores. Por isso não nos espanta que o Vaticano já esteja admitindo a presença alienígena e proporcionando revelações espirituais, mesmo que em ritmo lento.

E os governos, embora quisessem adiar esta revelação por muito mais tempo, se vêem sem grandes espectativas no tangente à ocultação, uma vez que a queda por esta será muito grande. Quando um número razoável de mentiras vêm à tona, cria-se uma bola de neve que sai derrubando toda a estrutura manipulatória, criando problemas inimagináveis para seus ocultores.

Esteja Pronto para Fornecer Explicações

Não é necessário dizer a importância que cada um de vocês terá neste processo. As pessoas ao redor, a maioria esmagadora da população não apenas cochila, mas está num estado profundo de sono e não tem a capacidade intelectual e espiritual de compreender sobre vidas em outros planetas, seres inteligentes diferentes da forma humana e tecnologias que transcendem as barreiras dimensionais. Isso é algo mais do que novo, mas completamente confuso de ser assimilado.


Desta forma, sua importância está em fornecer a informação da maneira mais correta possível para que o entendimento seja total. Lembre-se, querido leitor, de que você não deve ensinar aos outros da maneira como compreende algo, e sim, da maneira que possam compreender. Não se ensina a crianças sobre a gravidade da mesma maneira que se faria a um adulto.

As pessoas mais simples, como dissemos anteriormente, não verão seres de outros planetas, verão anjos e demônios; não verão a liberdade consciencial, verão o fim do mundo; os cristãos protestantes verão demônios e anti-cristos; os místicos e cegos da nova era verão salvadores. Nada disso corresponde à simplicidade da questão. Nada disso ajuda a ninguém.

Este é um momento maravilhoso de se viver, algo com que muitos sonham desde pequenos e teremos essa oportunidade de vivenciá-lo. Não pense em aparência, veja além das máscaras. Todos os seres racionais têm almas, são espíritos como nós. Eles não são melhores, são iguais. São nossos irmãos cósmicos, e devemos respeitá-los e não reverenciá-los; devemos aprender com eles, mas não serví-los; devemos amá-los e não temê-los.

Sei que não é uma tarefa fácil explicar a entes queridos a verdade dos fatos, tenho familiares muito ingênuos e humildes que nem sabem muito inclusive sobre o que há além da Terra, mas você é um farol, lembra? Então, o esclarecimento é uma parte de suas obrigações como desperto. Sim, eu disse obrigações. Estar desperto é acumular responsabilidades. Isso é ética espiritual e apenas quem está com o coração aberto pode compreendê-la.

Os Crop Circles já deveriam há muito tempo ter aberto a mente das pessoas, mas as mídias e a ciência tradicional os renegaram. Mas a negação não consegue ficar em pé por muito tempo. Quando a verdade é inevitável, só o que se pode fazer é abrir caminho.

Ainda não sabemos até quando a revelação será adiada, mas uma coisa é certa, ela virá, não tenha dúvidas. Vemos sua aproximação a cada dia, a cada nova declaração oficial, a cada nova aparição em massa de ovnis. Eu estou animado, e você?

Vamos na Paz.


FONTE

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