WASHINGTON, 23 Fev 2011 (AFP) -O presidente americano, Barack Obama, considera "inconstitucional" a lei que proíbe o casamento gay e pediu a seu governo que não a apoie nas disputas judiciais sobre esse tema, anunciou nesta quarta-feira o procurador-geral, Eric Holder.
Obama considera que a lei federal chamada de "Defesa do matrimônio", que estipula que um casamento é resultado da união de um homem e de uma mulher, é "inconstitucional", afirma Holder em um comunicado.
"Como consequência, o presidente ordenou ao Departamento de Justiça que não defenda essa lei" nos tribunais, completou Holder.
Obama chegou à conclusão, "depois de um exame cuidadoso de diversos elementos, que incluem uma detalhada documentação sobre discriminação", que a questão do casamento homossexual deve ser examinada "sobre a base de critérios mais amplos" e que não há nenhum "fundamento racional" para discriminar os casais do mesmo sexo.
A decisão do presidente americano ocorre em meio a dois casos que estão atualmente em tramitação na Justiça.
O presidente refere-se à seção 3 da lei votada em 1996 que define o casamento como "uma união legal entre um homem e uma mulher" e exige dos cônjuges que sejam de "sexos opostos".
Até agora, o governo podia intervir diante dos tribunais para se opor a casais homossexuais invocando esta lei.
A decisão de Obama envia um forte sinal ao movimento que luta pela legalização das uniões homossexuais nos Estados Unidos, atualmente autorizadas em seis estados (Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont) e na capital, Washington.
A organização de defesa dos direitos dos gays Human Rights Campaign cumprimentou a decisão "monumental" do presidente e estimou que a lei sobre o casamento era discriminatória.
Obama considera que a lei federal chamada de "Defesa do matrimônio", que estipula que um casamento é resultado da união de um homem e de uma mulher, é "inconstitucional", afirma Holder em um comunicado.
"Como consequência, o presidente ordenou ao Departamento de Justiça que não defenda essa lei" nos tribunais, completou Holder.
Obama chegou à conclusão, "depois de um exame cuidadoso de diversos elementos, que incluem uma detalhada documentação sobre discriminação", que a questão do casamento homossexual deve ser examinada "sobre a base de critérios mais amplos" e que não há nenhum "fundamento racional" para discriminar os casais do mesmo sexo.
A decisão do presidente americano ocorre em meio a dois casos que estão atualmente em tramitação na Justiça.
O presidente refere-se à seção 3 da lei votada em 1996 que define o casamento como "uma união legal entre um homem e uma mulher" e exige dos cônjuges que sejam de "sexos opostos".
Até agora, o governo podia intervir diante dos tribunais para se opor a casais homossexuais invocando esta lei.
A decisão de Obama envia um forte sinal ao movimento que luta pela legalização das uniões homossexuais nos Estados Unidos, atualmente autorizadas em seis estados (Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont) e na capital, Washington.
A organização de defesa dos direitos dos gays Human Rights Campaign cumprimentou a decisão "monumental" do presidente e estimou que a lei sobre o casamento era discriminatória.
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