Os líderes dos 27 países-membros da União Europeia se reúnem nesta quinta-feira (19) em Bruxelas para decidir quem será o primeiro presidente fixo do bloco. O cargo passará a existir somente em 1º de dezembro, quando entram em vigor as mudanças propostas pelo Tratado de Lisboa.
Os nomes mais fortes que competem pelo posto são o primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker; Jan-Peter Balkenende, premiê da Holanda; Tony Blair, ex-primeiro ministro britânico; Herman Van Rompuy, premiê belga e considerado o favorito na disputa; e Vaira Vike-Freiberga, ex-presidente da Letônia e única mulher entre os candidatos mais fortes ao cargo.
Principais candidatos à Presidência da União Europeia
Herman Van Rompuy
Premiê da Bélgica
Democrata-cristão, conservador
Tony Blair
Ex-premiê do Reino Unido
Trabalhista, centro-esquerda
Jean-Claude Juncker
Premiê de Luxemburgo
Democrata-cristão, conservador
Jan Peter Balkenende
Premiê da Holanda
Democrata-cristão, centro-direita
Vaira Vike-FreibergaEx-presidente da Letônia
Independente
O eleito será escolhido por consenso durante a reunião, de caráter informal.
O detentor do novo cargo será o responsável por facilitar a coesão interna do bloco e representá-lo politicamente no exterior. O mandato é de dois anos e meio, e substitui o esquema de presidência rotativa - que atualmente está com a Suécia. O futuro presidente da UE não poderá ser chefe de governo de seu país durante o mandato.
Para Umberto Celli Jr., professor de direito internacional da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), a nova Presidência da UE, que passará a valer nos termos do Tratado de Lisboa, corrige uma deficiência política do bloco: a falta de representação comum em questões de política externa, o que diminui suas forças nas relações internacionais.
"Do ponto de vista da representatividade, ganha muito. Ela terá alguém que fale por ela, o que era uma das grandes deficiências [do bloco]", disse Celli. "A UE não tinha alguém que falasse por ela. Qual era a posição da UE frente à invasão dos Estados Unidos no Afeganistão? Só o que tinha, na verdade, eram os presidentes dos países-membros."
No papel, o novo presidente será o líder do Conselho Europeu, que é formado pelos governantes dos 27 países do bloco.
Outros dois novos cargos também serão preenchidos ao fim da reunião desta quinta-feira. Um deles é o de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, que será o responsável pela política externa, como um ministro das Relações Exteriores. O outro é o de Secretário-Geral.
Os bastidores da escolha
A imprensa internacional considera que o resultado da reunião desta quinta-feira é tão imprevisível quanto uma loteria.
Por exemplo, a indicação do Reino Unido, Tony Blair, não é muito do gosto do resto do continente. Muitos se sentem desconfortáveis com a ideia de serem liderados por um britânico que, como primeiro-ministro, manteve seu país distante do resto da Europa e não adotou o euro como moeda comum.
Além disso, Blair apoiou a guerra do Iraque liderada pelos EUA, que foi rejeitada por boa parte da população do continente.
Ao mesmo tempo, os jornais belgas alardeiam o favoritismo de Herman Van Rompuy. Quase um desconhecido na política internacional, o conservador pode sair vitorioso da disputa simplesmente porque é o candidato que atrai menos oposições.
Diplomatas dizem que se Londres conseguir uma vaga importante na Comissão Europeia - que também está negociando uma nova composição -, deve ceder o cargo de ministro europeu das relações exteriores a candidatos como o ministro do Exterior espanhol, Miguel Ángel Moratinos, e o ex-ministro do Exterior italiano Massimo d'Alema.
Nos últimos dias, cresceu a pressão para a escolha de uma mulher para pelo menos um dos três cargos - mas a única candidata forte, Vaira Vike-Freiberga, acusou de machismo os líderes do bloco que dizem não haver "mulheres qualificadas" para a Presidência. Crítica do secretismo envolvendo a escolha do novo chefe político europeu, ela também comparou a forma de eleição aos métodos da extinta União Soviética, segundo declarações publicadas pelo jornal britânico "The Times".
União Europeia escolhe hoje primeiro presidente do bloco
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
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